Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 1.542/1955
Cria uma Escola Isolada no lugar denominado BAIXA GRANDE, no Município de PORTALEGRE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1542/1955
Cria uma Escola Isolada no lugar denominado BAIXA GRANDE, no Município de PORTALEGRE.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.