Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 1.689/1956

Cria Escola Isolada no lugar denominado Jardim, no município de Santana do Matos.

LEI Nº 1.689, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1956

Cria Escola Isolada no lugar denominado Jardim, no município de Santana do Matos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu san­ciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica criada uma Escola Isolada no lugar denominado "Jardim", do município de Santana do Matos.

Art. 2º A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Natal, 8 de fevereiro de 1956, 68º da República.

DINARTE DE MEDEIROS MARIZ

Tarcísio de Vasconcelos Maia

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.