Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 2.109/1957
Cria Escolas Isoladas nos lugares denominados IMBURANA DO MUDO, GUAXINIM e BAIXA DO MEIO, no Município de Macau.
LEI ORDINÁRIA Nº 2109/1957
Cria Escolas Isoladas nos lugares denominados IMBURANA DO MUDO, GUAXINIM e BAIXA DO MEIO, no Município de Macau.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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