Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 219/1949
Concede pensão especial a Manoel José Barbosa.
LEI Nº 219, DE 09/12/1949
Concede pensão especial a Manoel José Barbosa.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.