Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 2.283/1957
Cria Escolas Isoladas nos lugares denominados JACÚ MIRIM, CAPIM AÇÚ e MANDACARÚ, todas no Município de Santo Antônio, neste Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 2283/1957
Cria Escolas Isoladas nos lugares denominados JACÚ MIRIM, CAPIM AÇÚ e MANDACARÚ, todas no Município de Santo Antônio, neste Estado.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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