Lei Ordinária nº 2.290/1957

LEI Nº 2.290, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1957

Cria Escola Isolada no lugar que especifica.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

FAZ SABER que o Poder Legislativo decreta e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É criada uma Escola Isolada no lugar denominado ACAUÃ, no distrito de Barce­lona, município de São Tomé.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa, Palácio "Amaro Cavalcanti", em Natal, 17 de dezembro de 1957.

a) PEREIRA DE MACEDO

Presidente

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