Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 2.369/1959
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede e foro nesta Capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 2369/1959
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede e foro nesta Capital.
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Nenhum Ato.
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