Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 2.539/1959
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL ESPORTIVO E RECREATIVO DE OURO BRANCO, com sede e foro na cidade de Ouro Branco, neste Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 2539/1959
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL ESPORTIVO E RECREATIVO DE OURO BRANCO, com sede e foro na cidade de Ouro Branco, neste Estado.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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