Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 2.745/1962

Cria o Município de PEDRA GRANDE, desmembrado do Município de SÃO BENTO DO NORTE.

LEI ORDINÁRIA Nº 2745/1962

Cria o Município de PEDRA GRANDE, desmembrado do Município de SÃO BENTO DO NORTE.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 3011/1963 de 01/01/1963

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.