Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 2.880/1963
Cria o INSTITUTO PADRE MIGUELINHO, com sede e foro jurídico na cidade de Natal.
LEI ORDINÁRIA Nº 2880/1963
Cria o INSTITUTO PADRE MIGUELINHO, com sede e foro jurídico na cidade de Natal.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2997/1963 de 01/01/1963
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.