Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 2.956/1963
Reconhece como de Utilidade Pública, a SOCIEDADE EDUCADORA PATUENSSE (SEP), com sede e foro jurídico no Município de PATU.
LEI ORDINÁRIA Nº 2956/1963
Reconhece como de Utilidade Pública, a SOCIEDADE EDUCADORA PATUENSSE (SEP), com sede e foro jurídico no Município de PATU.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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