Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.140/1964
Reconhece como de Utilidade Pública o CLUBE DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede e foro, nesta Capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 3140/1964
Reconhece como de Utilidade Pública o CLUBE DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede e foro, nesta Capital.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.