Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.188/1964
Reconhece como de Utilidade Pública o SOCIAL FUTEBOL CLUBE - S.F.C. com sede e foro jurídico nesta Capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 3188/1964
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.