Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.190/1964
Cria prêmios Estaduais de Literatura no valor de CrCR 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3190/1964
Cria prêmios Estaduais de Literatura no valor de CrCR 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) e dá outras providências.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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