Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.234/1965
Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO BRASIL, com sede e foro jurídico em Natal.
LEI ORDINÁRIA Nº 3234/1965
Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO BRASIL, com sede e foro jurídico em Natal.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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