Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.309/1965
Reconhece como de Utilidade Pública a LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSÃO (LABRE), com sede e foro nesta Capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 3309/1965
Reconhece como de Utilidade Pública a LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSÃO (LABRE), com sede e foro nesta Capital.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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