Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.314/1965
Autoriza a alienação de terras devolutas a JOÃO DE SOUZA MARTINS no lugar denominado MARACUJÁ, no Município de MOSSORÓ.
LEI ORDINÁRIA Nº 3314/1965
Autoriza a alienação de terras devolutas a JOÃO DE SOUZA MARTINS no lugar denominado MARACUJÁ, no Município de MOSSORÓ.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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