Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.405/1966
Reconhece como de Utilidade Pública a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA LUZIA, com sede e foro na cidade de Mossoró.
LEI ORDINÁRIA Nº 3405/1966
Reconhece como de Utilidade Pública a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA LUZIA, com sede e foro na cidade de Mossoró.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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