Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.494/1967
Celebra contrato de seguro de vida, em grupo e de acidentes pessoais em proveito dos servidores públicos estaduais e pessoal da Polícia Militar.
LEI ORDINÁRIA Nº 3494/1967
Celebra contrato de seguro de vida, em grupo e de acidentes pessoais em proveito dos servidores públicos estaduais e pessoal da Polícia Militar.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.