Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.537/1967
Reconhece como de Utilidade Pública o CONSELHO DE COMUNIDADE DE QUINTAS E DIX-SEPT ROSADO, com sede e foro nesta Capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 3537/1967
Reconhece como de Utilidade Pública o CONSELHO DE COMUNIDADE DE QUINTAS E DIX-SEPT ROSADO, com sede e foro nesta Capital.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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