Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.554/1967
Reconhece como de utilidade Pública o COMITÊ ESTADUAL DE CLUBES DO RIO GRANDE DO NORTE - 4-S (DEC 04-s), com sede e foro nesta Capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 3554/1967
Reconhece como de utilidade Pública o COMITÊ ESTADUAL DE CLUBES DO RIO GRANDE DO NORTE - 4-S (DEC 04-s), com sede e foro nesta Capital.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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