Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.686/1968
Reconhece como de Utilidade Pública a SOCIEDADE CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE NATAL, com sede e foro jurídico na cidade de Natal.
LEI ORDINÁRIA Nº 3686/1968
Reconhece como de Utilidade Pública a SOCIEDADE CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE NATAL, com sede e foro jurídico na cidade de Natal.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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