Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.753/1969
Reconhece como de Utilidade Pública a ESCOLA 13 DE MAIO, com sede e foro nesta Capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 3753/1969
Reconhece como de Utilidade Pública a ESCOLA 13 DE MAIO, com sede e foro nesta Capital.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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