Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 3.841/1970

Reconhece como de Utilidade Pública o TEATRO ESCOLA DE NATAL, com sede e foro jurídico nesta Capital.

LEI ORDINÁRIA Nº 3841/1970

Reconhece como de Utilidade Pública o TEATRO ESCOLA DE NATAL, com sede e foro jurídico nesta Capital.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

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