Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.872/1970
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL MARIA SELMA DE ASSIS, com sede e foro na cidade de Pau dos Ferros.
LEI ORDINÁRIA Nº 3872/1970
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL MARIA SELMA DE ASSIS, com sede e foro na cidade de Pau dos Ferros.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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