Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.874/1970
Reconhece como de Utilidade Pública o CLUBE DE OFICIAIS DA RESERVA E REFORMADOS DAS FORÇAS ARMADAS DE NATAL, com sede e foro na cidade do Natal.
LEI ORDINÁRIA Nº 3874/1970
Reconhece como de Utilidade Pública o CLUBE DE OFICIAIS DA RESERVA E REFORMADOS DAS FORÇAS ARMADAS DE NATAL, com sede e foro na cidade do Natal.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.