Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 3.927/1971
Autoriza alienação de terras devolutas ao Senhor MANOEL SABINO DE LIMA, no lugar denominado PEDRA PRETA, no Município de Pedra Preta.
LEI ORDINÁRIA Nº 3927/1971
Autoriza alienação de terras devolutas ao Senhor MANOEL SABINO DE LIMA, no lugar denominado PEDRA PRETA, no Município de Pedra Preta.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.