Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 396/1951
Autoriza abertura de crédito suplementar de CrCR 1.000,00, à verba 4 - Secretaria Geral do Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 396/1951
Autoriza abertura de crédito suplementar de CrCR 1.000,00, à verba 4 - Secretaria Geral do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.