Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.006/1971
Reconhece como de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE MEDICI, com sede e foro jurídico na cidade de Monte Alegre.
LEI ORDINÁRIA Nº 4006/1971
Reconhece como de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE MEDICI, com sede e foro jurídico na cidade de Monte Alegre.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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