Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.023/1971
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.728, de 1º de maio de 1962, e dá outras providências. (beneficiários em pensões)
LEI ORDINÁRIA Nº 4023/1971
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.728 , de 1º de maio de 1962, e dá outras providências. (beneficiários em pensões)
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2728/1962 de 01/01/1962