Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 405/1951
Reconhece de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ASSÚ.
LEI ORDINÁRIA Nº 405/1951
Reconhece de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ASSÚ.
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