Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.056/1972
Cria o FUNDO ESTADUAL DE ESPORTES DO RIO GRANDE DO NORTE - FERN, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 4056/1972
Cria o FUNDO ESTADUAL DE ESPORTES DO RIO GRANDE DO NORTE - FERN, e dá outras providências.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.