Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.159/1973
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Ordinária nº 4.087, de 1º09.1972.
LEI ORDINÁRIA Nº 4159/1973
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Ordinária nº 4.087 , de 1º09.1972.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 4087/1972 de 01/01/1972