Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.190/1973
Reconhece como de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE CLUBE DE MÃES, com sede e foro nesta cidade do Natal.
LEI ORDINÁRIA Nº 4190/1973
Reconhece como de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE CLUBE DE MÃES, com sede e foro nesta cidade do Natal.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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