Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.258/1973
Fica reconhecida como de Utilidade Pública o GRÊMIO CULTURAL CAICOENSE, com sede e foro nesta cidade do Natal.
LEI ORDINÁRIA Nº 4258/1973
Fica reconhecida como de Utilidade Pública o GRÊMIO CULTURAL CAICOENSE, com sede e foro nesta cidade do Natal.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.