Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.327/1974
Autoriza a alienação de terras ao senhor GONÇALO BENTO DE LIMA, no lugar denominado CAATINGA DO URBANO
LEI ORDINÁRIA Nº 4327/1974
Autoriza a alienação de terras ao senhor GONÇALO BENTO DE LIMA, no lugar denominado CAATINGA DO URBANO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.