Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.384/1974
Autoriza doação de um terreno do Estado ao CLUBE DAS MÃES DE SÃO BENTO DO NORTE, com sede e foro no município do mesmo nome.
LEI ORDINÁRIA Nº 4384/1974
Autoriza doação de um terreno do Estado ao CLUBE DAS MÃES DE SÃO BENTO DO NORTE, com sede e foro no município do mesmo nome.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.