Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.393/1974
Reconhece como de Utilidade Pública a TENDA ESPÍRITA IEMANJÁ OGUM - TÉ, com sede e foro jurídico na cidade de Natal.
LEI ORDINÁRIA Nº 4393/1974
Reconhece como de Utilidade Pública a TENDA ESPÍRITA IEMANJÁ OGUM - TÉ, com sede e foro jurídico na cidade de Natal.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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