Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.396/1974
Reconhece como de Utilidade Pública o EXTERNATO MARCELINO PÃO E VINHO, com sede e foro jurídico na cidade de Natal-RN.
LEI ORDINÁRIA Nº 4396/1974
Reconhece como de Utilidade Pública o EXTERNATO MARCELINO PÃO E VINHO, com sede e foro jurídico na cidade de Natal-RN.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.