Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 44/1948
Abre crédito especial para pagamento de adicionais por tempo de serviço a funcionários efetivos dos cargos isolados. (Livro do Instituto Histórico e (Geográfico)
LEI ORDINÁRIA Nº 044/1948
Abre crédito especial para pagamento de adicionais por tempo de serviço a funcionários efetivos dos cargos isolados. (Livro do Instituto Histórico e (Geográfico)
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.