Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.419/1974
Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO MARIA AUXILIADORA, de Natal, com sede e foro na cidade de Natal.
LEI ORDINÁRIA Nº 4419/1974
Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO MARIA AUXILIADORA, de Natal, com sede e foro na cidade de Natal.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.