Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.422/1974
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES PROFISSIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede e foro nesta Capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 4422/1974
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES PROFISSIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede e foro nesta Capital.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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