Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.433/1974
Autoriza a FEPA-RN, a realizar Convênio e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 4433/1974
Autoriza a FEPA-RN, a realizar Convênio e dá outras providências.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.