Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.477/1975
Reconhece como de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAICÓ - AUCA, com sede e foro jurídico na cidade de Caicó.
LEI ORDINÁRIA Nº 4477/1975
Reconhece como de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAICÓ - AUCA, com sede e foro jurídico na cidade de Caicó.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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