Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 4.511/1975

Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA CABOCLO 7 FLEXAS, com sede e foro jurídico na cidade de Natal, Capital do Estado do RN.

LEI ORDINÁRIA Nº 4511/1975

Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA CABOCLO 7 FLEXAS, com sede e foro jurídico na cidade de Natal, Capital do Estado do RN.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

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