Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.543/1976
Reconhece como de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA DE MÃE LUIZA E APARECIDA, com sede e foro jurídico na cidade de Natal
LEI ORDINÁRIA Nº 4543/1976
Reconhece como de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA DE MÃE LUIZA E APARECIDA, com sede e foro jurídico na cidade de Natal
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