Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.565/1976
Reconhece como e Utilidade Pública, a SERVIDORA DE INSTITUIÇÕES NECESSITADAS, com sede e foro nesta capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 4565/1976
Reconhece como e Utilidade Pública, a SERVIDORA DE INSTITUIÇÕES NECESSITADAS, com sede e foro nesta capital.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.