Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.568/1976
Reconhece como e Utilidade Pública, a LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS - LCD, com sede e foro na cidade de Caicó, neste Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 4568/1976
Reconhece como e Utilidade Pública, a LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS - LCD, com sede e foro na cidade de Caicó, neste Estado.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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