Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.572/1976
Reconhece como e Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ANTONIO FERRAZ, com sede e foro jurídico na cidade de Macau, neste Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 4572/1976
Reconhece como e Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ANTONIO FERRAZ, com sede e foro jurídico na cidade de Macau, neste Estado.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.