Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.588/1976
Reconhece como de Utilidade Publica o CENTRO SOCIAL ALTO NORDESTE com sede e foro jurídico na cidade de Natal, capital do Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 4588/1976
Reconhece como de Utilidade Publica o CENTRO SOCIAL ALTO NORDESTE com sede e foro jurídico na cidade de Natal, capital do Estado.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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